DIREITO EMPRESARIAL

NOSSAS EXPERTISES

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DIREITO CIVIL

Análise de contratos, presentes e futuros, de fornecedores e clientes, a fim de avaliar vulnerabilidades; Auxílio na formulação de contratos, a fim de reduzir os riscos a que a empresa se expõe; Defesa da empresa em ações cíveis; Propositura de ações de cobrança.

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

Como forma de persuasão dos empresários a pagarem a alta carga tributária, o Estado brasileiro disciplinou como crime, em algumas normas jurídicas, certas atitudes dos sócios, administradores, gerentes e demais responsáveis pelas pessoas jurídicas. A atuação do escritório contempla não apenas a defesa no processo criminal, mas o resguardo das liberdades dos empresários e demais pessoas vinculadas à empresa por intermédio de habeas corpus. Além disso, empreende defesas criminais em quaisquer crimes empresariais, contando com atuação nos Tribunais Superiores em Brasília.

DIREITO TRABALHISTA

Auditoria Trabalhista, que comporta a análise dos contratos de trabalho, assim como das atividades laborais dos empregados da empresa, objetivando reduzir custos trabalhistas, assim como avaliar e mitigar a existência de eventuais passivos trabalhistas ocultos; Defesa em processos Judiciais e em autuações do Ministério do Trabalho; Defesas perante Ministério Público do Trabalho.

DIREITO CONCURSAL

Administração judicial de recuperações judiciais e falências; representação de sociedades empresárias em pedidos de auto falência e recuperação judicial e extra judicial.

DIREITO SOCIETÁRIO

Constituição de sociedades empresárias; acompanhamento em assembleias de sociedades tanto como responsáveis técnicos, como representante de sócios, nacionais ou estrangeiros; consultoria de sociedades limitadas e sociedades anônimas em processos de cisão, fusão, incorporação e dissolução, reformas estatutárias e contratuais; elaboração de acordos de quotistas e acionistas; pareceres nas áreas nominadas.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Auxílio na escolha do regime tributário correto para a empresa (Simples, lucro presumido, ou lucro real); Planejamento tributário: reestruturação da empresa, ou a estruturação de novas operações, objetivando a redução do desperdício de capital com o pagamento de tributos; Análise e defesa dos interesses dos contribuintes; Atuação em elaboração de defesas administrativas (impugnações e recursos) decorrentes de autuações fiscais do Estado (Receita Federal do Brasil, Estados e Municípios); O escritório desenvolve ações para a anulação de atos ilegais impostos aos contribuintes, materializados por sanções restritivas ao exercício de direitos constitucionalmente garantidos ou pela lavratura de autos de infração. Defesa em execuções fiscais; Compensação de Tributos; Liberação de notas fiscais; Reenquadramento no Simples nacional; Anulação de leilão; Substituição de penhora; Conciliação Judicial do debito tributário.

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